Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

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Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

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Aumento de imposto sobre produtos médicos prejudica hospitais e pacientes, dizem especialistas

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Pecuarista é condenado por invadir posto de saúde e tentar matar médico a tiros por ciúmes da companheira

O pecuarista Lincoln Abrunhoza de Rezende Souza, de 67 anos, foi condenado…

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De ídolo no Flamengo à polêmica saída do Porto. Por onde anda Ibson?

Ibson Barreto da Silva, conhecido no mundo do futebol apenas como Ibson,…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova criação de política nacional de conservação do pau-brasil

Proposta busca conciliar preservação da espécie, usos tradicionais e desenvolvimento econômico Da…

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Moraes dá 48 horas para Bolsonaro entregar todas as armas registradas em seu nome

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que…

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Em Taquaruçu, pequenos negócios viram vitrine do Sebrae para lideranças nacionais

Depois de reuniões técnicas e agendas institucionais em Palmas, lideranças nacionais do…

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Comissão debate criação da Política Nacional de Saúde Mental Climática

Saúde Audiência pública discutirá impactos emocionais e sociais de eventos climáticos extremos…

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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

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