ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
SP Open é finalizado com público diminuto e título de tenista espanhola
Após adiamento por chuva, Kaitlin Quevedo bate argentina Nadia Podoroska com arquibancada…
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O PL permitirá ampliar investimentos, otimizar serviços públicos e melhorar o planejamento…
Mais da metade dos jogadores e dirigentes recebeu mensagem abusiva durante a Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mais da metade dos jogadores e dos…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Numa disputa apertadíssima no início e com…
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Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo
Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…
Jair Farias amplia base de apoio e consolida força política no Bico do Papagaio.
No último fim de semana, o deputado estadual Jair Farias cumpriu uma…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
UFNT e AAMAR iniciam articulação histórica para implantação do primeiro Museu Histórico e Cultural do Norte do Tocantins
A Associação Amigos do Museu de Araguaína (AAMAR) realizou na manhã desta sexta-feira, 22/05, uma importante reunião com a Reitoria da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) para discutir…
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