Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

admin Por admin

Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

admin Por admin

Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

admin Por admin

Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

admin Por admin

Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Raphinha compartilha vídeos associados a possível apoio a Lula

Em meio à mobilização de artistas e atletas em torno do segundo…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Entre bastidores tensos, Eduardo Fortes mostra lealdade e faz registro com Wanderlei e Karynne

Em meio a queda de braço política nos bastidores e questionamentos sobre…

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova medidas de prevenção à violência contra a mulher em eventos esportivos

Segurança Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 30/03/2026…

admin Por admin

Projeto suspende uso de recursos da Petrobras para formação técnica com enfoque social

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações A…

admin Por admin

PSG domina o City na Inglaterra e vira líder da Champions League

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Graças a um primeiro tempo dominante, o…

Folhapress Por Folhapress

Alex Escobar passa por cirurgia no Rio para retirada de tumor no timo

Escobar recebeu o diagnóstico de uma doença autoimune que compromete a comunicação…

Folhapress Por Folhapress

Tá na conta: Marcus Marcelo destina meio milhão para compra de medicamentos em Araguaína

“Nosso compromisso é contribuir para melhorar a vida das pessoas Glauber de…

Assessoria de Comunicacao Por Assessoria de Comunicacao

VÍDEOS: JA 2ª Edição – TO de segunda-feira, 22 de dezembro de 2025

Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

admin Por admin

Noticias da Politica

Unitins convoca aprovados da segunda chamada do Vestibular 2026/1 para matrícula

Foto: Nonato Silva/Governo do Tocantins A Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) divulgou nessa quinta-feira, 5, a convocação para matrículas dos aprovados na segunda chamada do Vestibular 2026/1. O documento apresenta a…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia