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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Incêndio em arquibancada marca clássico entre River e Boca; veja as fotos
O superclássico argentino entre River Plate e Boca Juniors teve momentos de…
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Arias volta ao Palmeiras e pode enfrentar o Grêmio; Vitor Roque é baixa
(UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras treinou na manhã desta terça-feira (31) na Academia…
Cacique Raoni é internado novamente na UTI e estado é grave, diz boletim
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos,…
Mercado financeiro eleva previsão da Selic para 13,75% ao ano
Pela segunda semana seguida, às vésperas da reunião do Comitê de Política…
Mortos em acidente na TO-080 envolvendo carro da saúde voltavam de hospital; veja quem são
Por telefone, a Secretária de Saúde de Casera, Tatyane Araujo, informou ao…
Denúncias contra Elizeu Oliveira são arquivadas e eleição do Sisepe já tem data marcada
O conjunto de denúncias sem provas que havia resultado no afastamento por…
Quais sintomas ficar atento para quem tomou vacina do Butantan
Quem tiver vacinado há menos de 21 dias deve ficar atento a…
Janad Valcari solicita implantação de UTI e Clínica de Hemodiálise no Hospital Regional de Gurupi
Com o objetivo de garantir um atendimento mais completo e humanizado à…
Janad Valcari amplia base política e fortalece articulações no norte do Tocantins
A deputada estadual Janad Valcari ampliou sua base de apoio político no…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual
O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual. Fernando de Jesus assumiu recentemente a cadeira na Câmara Municipal após o…
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