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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Rayan destaca papel defensivo do ataque em trabalho de Ancelotti
O primeiro gol do Brasil na vitória por 3 a 0 sobre…
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A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta segunda-feira, 23, uma operação de serviços…
Concessionária Fla-Flu que gere o Maracanã é alvo de inquérito e multa por gestão
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Dois anos depois da assinatura do…
Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas
Economia Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 01/06/2026 - 13:14…
DPE-TO explica processo de alteração de nome e gênero no registro civil para pessoas trans
No Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado anualmente no dia 29 de…
Rússia lança número recorde de drones contra a Ucrânia em abril, aponta AFP
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Rússia atacou a Ucrânia com um…
Aluna de Libras de Araguaína recebe prêmio nacional de Literatura Surda
A ex-aluna da Escola Municipal Raimundo Falcão Coelho em Araguaína, Jadhy Mariano…
Após regras para corte de cabelo nas escolas do Peru, Keiko fala em material ‘sem ideologia’
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) – Dois dias após anunciar códigos de vestimenta…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Nova decisão do TRE contra fake news revela padrão de atuação de perfis comerciais contra Vicentinho
Caso da página “Opinativo Político” se soma a uma série de processos envolvendo páginas comerciais, conteúdos manipulados e desinformação Uma sequência de decisões favoráveis à coligação de Vicentinho Júnior, candidato…
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