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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Palmeiras vence fora, reassume liderança do grupo e respira na Libertadores
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras venceu o Sporting Cristal…
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Quem eram as quatro amigas de Araguaína que morreram na BR-226 em viagem de férias para o Piauí
Amigas de longa data planejaram viagem para o litoral em Barra Grande…
Atendido: Após pedido de Marcus Marcelo, Saúde realiza mutirão de cirurgias bariátricas no Tocantins
Atuação do deputado estadual Marcus Marcelo (PL) gerou resultado na saúde do…
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro entregar todas as armas registradas em seu nome
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que…
Gaguim articula na Câmara projetos sobre educação, mobilidade e proteção às mulheres
A semana é de agenda cheia para o deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO) na…
Wanderlei teve semana de retomada marcada por reinício de mais de 100 obras, benefícios para servidores e reforço social do AlimenTO
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou, no decorrer desta semana, um…
Vice do Corinthians pede afastamento em meio a denúncia sobre ‘caso Nike’
O vice-presidente do Corinthians, Armando Mendonça, anunciou nesta segunda-feira que solicitou licença…
Neymar pede, e Santos anuncia Philippe Coutinho como reforço
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS0 – Philippe Coutinho foi anunciado nesta segunda-feira (14)…
Mais de 76 mil empresas no Tocantins estão sob gestão feminina
Dados do Sebrae indicam que mais de 76 mil empresas no Tocantins,…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Plano de Governo de Laurez Moreira propõe regionalizar a saúde, industrializar o Tocantins e colocar as pessoas no centro do desenvolvimento
O plano de governo de Laurez Moreira para 2027–2030 apresenta uma proposta de desenvolvimento para o Tocantins organizada em sete eixos estratégicos, tendo as pessoas como centro das políticas públicas.…
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