ULTIMAS NOTICIAS
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Volante na vaga de Wesley, Éderson chega aos EUA
Chamado de última hora para integrar o elenco da Seleção Brasileira na…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Deputados aprovam pacote de reestruturação de carreiras e benefícios para os Poderes do Tocantins
As matérias, que abrangem a DPE, TJTO, TCE e Aleto Aline Batista…
Arrascaeta é relacionado e pode voltar a jogar pelo Flamengo após 3 meses
Meia sofreu uma lesão na panturrilha direita que o impediu de entrar…
Projeto exige consulta pública para dar nome a rodovias e viadutos federais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal
Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães /…
Governo edita mais uma medida provisória com crédito extra para subsidiar combustíveis
É a oitava medida que libera crédito para tentar conter o aumento…
Comissão mista debate violência contra a mulher e aplicação da Lei do Feminicídio; participe
Direitos Humanos 27/02/2026 - 15:40 Wilson Dias/Agência Brasil Debate vai analisar…
Neymar fará exame para voltar a campo semana que vem, diz Ancelotti
DANILO LAVIERI E PEDRO LOPES(UOL/FOLHAPRESS) - O treinador da seleção brasileira Carlo…
AXIXÁ: Por indícios de fraude, Justiça suspende pesquisa que colocava Dr. Auri em 2º lugar na disputa para estadual
A disputa eleitoral no Tocantins ganhou um novo capítulo após a Justiça…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Marcos Duarte destaca a importância dos professores e promete defender os direitos da categoria na Assembleia Legislativa
Professor e filho de professora, deputado estadual reforça compromisso com a valorização dos educadores e a luta por uma educação pública de qualidade. Neste Dia dos Professores, o deputado estadual…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
