Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…

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Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais

Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…

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Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar

Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…

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Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…

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Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…

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Mirassol desafia altitude e o retrospecto da LDU por vaga histórica nas quartas da Libertadores

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Marido de caminhoneira vítima da Ponte JK relembra despedida antes de desabamento: ‘Íamos passar o Natal juntos na estrada’

Depois de um ano da queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira,…

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João Fonseca e Marcelo Melo avançam para semifinal do Rio Open

Os brasileiros João Fonseca e Marcelo Melo derrotaram os argentinos Andrés Molteni…

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Gigante no PSG, Marquinhos batalha para marcar seu nome também na seleção

(FOLHAPRESS) - Foi com um chute de Marquinhos na trave, na disputa…

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Com capital político acumulado e histórico de gestão, Valderez Castelo Branco volta à disputa e surge como nome competitivo em 2026

A ex-prefeita de Araguaína e ex-deputada estadual Valderez Castelo Branco volta ao…

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Motorista bate em caminhão, dirige na contramão e derruba placa de trânsito em avenida de Palmas; VÍDEO

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Comissão da Câmara avalia sistema metroferroviário brasileiro

Cidades e transportes Esse sistema inclui metrôs, trens urbanos e veículos leves…

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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico

Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…

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