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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Fluminense encara pressionado Coritiba para se manter entre os primeiros do Brasileirão
O Fluminense planeja voltar com tudo após a pausa para a Data…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A história entre Lionel Messi, um dos…
Mantoan defende estudo para implantação de delegacias da mulher 24h em Araguaína e Gurupi
Delegacias 24h ampliariam atendimento às mulheres Dicom / HD Com o objetivo…
Do sonho albanês ao pesadelo italiano: a rodada da repescagem das Eliminatórias Europeias
As últimas vagas europeias para a Copa do Mundo começam a ser…
PL de Marcus Marcelo propõe para o Detran avisar condutores sobre vencimento da CNH
Os lembretes seriam feitos com 30 dias de antecedência por e-mail e…
Lucas Pinheiro voa no slalom e garante ouro histórico para o Brasil
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O esquiador Lucas Pinheiro Braathen fez…
Deputada Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono
Janad Valcari defende iluminação no Estádio Idalmir Martins, em Rio Sono Divulgação/Ascom…
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Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Tensão entre Estados Unidos e Irã pode endurecer políticas migratórias e afetar brasileiros que vivem no país
O agravamento do conflito entre Estados Unidos e Irã, especialmente após a confirmação da morte do líder aiatolá Ali Khamenei, pode impactar diretamente a política migratória americana, com aumento da…
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