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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Copa do Mundo 2026 será…
TocantinsCom investimento de R$ 1,2 milhão, equipamentos reforçam a educação do campo…
Direitos Humanos Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado 10/07/2026 - 14:41…
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Mapeamento dos artesãos ceramistas deve percorrer todo…
O Ministério Público do Tocantins expediu recomendação para que órgãos estaduais e…
Educação, cultura e esportes Organização possui o maior acervo digital de cultura…
Saúde Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para…
O aumento das tensões no Oriente Médio voltou a provocar forte reação…
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, nesta quarta-feira (21), consulta…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
O vereador Israel da Terezona realizou, nesta quinta-feira (20), uma grande reunião política em Araguaína para apresentar oficialmente os candidatos que terão seu apoio nas eleições deste ano. O encontro…

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