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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
West Ham é rebaixado após rodada final dramática na Premier League
O West Ham está rebaixado para a segunda divisão do futebol inglês.…
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Com presença de Lázaro Botelho, Joel Lima oficializa lançamento da Amprotins e reforça união da categoria
O lançamento oficial da Amprotins foi realizado na noite de sexta-feira, 13,…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de sexta-feira, 17 de outubro de 2025
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Polícia Militar recupera motocicleta furtada e detém homem por receptação em Colinas do Tocantins – PM-TO
Motocicleta recupera pela PMTO em Colinas do Tocantins – Foto: Ascom PMTO…
Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório
O autor da proposta, deputado Sérgio Santos Rodrigues - Foto: Kayo Magalhães…
TV Assembleia garante expansão da Rede Legislativa no Tocantins por meio do programa Brasil Digital
Mesa de operações da TV Assembleia Aline Batista / HD O Tocantins…
Embratur abre inscrições para seleção de coexpositores em feiras internacionais dos segmentos MICE e Náutico
A Embratur publicou, nesta segunda-feira (19), dois editais de chamamento público para…
Senadora rebate, diz que não é “inexperiente no Executivo” e lembra que geriu 25% do PIB do Tocantins: “Gostando ou não fui do Executivo e fui bem”
A senadora Professora Dorinha, pré candidata ao governo, rebateu num grupo de…
São Paulo leva reservas à Colômbia para encarar Millonarios em busca dos 100% na Sul-Americana
O São Paulo Futebol Clube busca a terceira vitória em três jogos…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Tocantins tem 1,18 milhão de eleitores aptos para as Eleições 2026
Mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado, com quase 51%. A democracia tocantinense chega fortalecida às Eleições Gerais de 2026. Mais de 1,18 milhão de eleitoras e eleitores estão aptos…
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