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Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) aprovou…
Capitão Augusto, autor do projeto de lei - Foto: Bruno Spada/Câmara dos…
Antonelli já havia liderado o último treino livre antes da classificação. Ele…
O pré-candidato a deputado estadual Marcos Júnior segue intensificando sua agenda pelo…
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Saúde Documento também inclui pessoas com doenças raras e seria gratuito 09/01/2026…
Ações miram postos em diferentes regiões do estado e analisam notas fiscais,…
Alencar Santana: a proposta tende a gerar ganhos de eficiência na aplicação…
Romelu Lukaku é o novo reforço do Fenerbahçe. O clube turco confirmou…
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Atuação de equipe especializada da Guarda Metropolitana de Palmas ocorreu durante visita de acompanhamento e fiscalização A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), por meio da Patrulha Mulher Segura, prendeu em…

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