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Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3340/26 cria a Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico (CCFA), documento oficial de identificação destinado a pessoas que exerçam, de forma permanente, a responsabilidade pelos cuidados de alguém com deficiência, transtorno do espectro autista, doença rara, transtorno do neurodesenvolvimento ou outra condição de…
Projeto padroniza termos sobre saúde da mulher e maternidade em documentos federais
Capitão Alden, autor do projeto - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3097/26 prevê o uso prioritário de termos como mulher, mãe, gestante, puérpera, menstruação e aleitamento materno na criação de normas, formulários, pesquisas, relatórios e materiais educativos da saúde pública. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto determina que os órgãos públicos…
Proposta cria marco legal para o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar
Deputado Pezenti: proposição busca fortalecer o programa por meio de base legal específica - Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3039/26 institui em lei federal o Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF). A medida visa proteger a renda dos produtores rurais enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e assegurar…
Projeto exige que hospitais divulguem canais de denúncia contra violência a pessoas idosas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 16:15 Deputado Ribeiro Neto, autor do projeto - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1432/26 torna obrigatória a afixação de informações sobre canais oficiais de denúncia de violência, maus-tratos e abandono de pessoas idosas em estabelecimentos de saúde públicos e privados. O texto…
Projeto de lei amplia oferta de geriatras no SUS
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 22/10/2026 - 15:42 Cabo Gilberto Silva: aumento da expectativa de vida impõe novos desafios à saúde pública - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3779/26, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Pessoa Idosa para estabelecer diretrizes voltadas ao fortalecimento…
Noticias do Brasil
Luisa Stefani e Gabriela Dabrowski são vice-campeãs em Wimbledon
A brasileira Luisa Stefani, sétima melhor do mundo, e a parceira canadense…
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Imagem aérea mostra estrutura da nova ponte entre TO e MA com vão conectado quase um ano após desabamento com 14 mortos
A ponte desabou no dia 22 de dezembro de 2024. O acidente…
Corinthians anuncia a contratação do volante Allan por empréstimo
(UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians fechou a contratação por empréstimo do volante Allan,…
Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia 15/05/2026…
Atlético-MG fecha com Fred, Inter contrata sueco, e colombiano reforça a Chapecoense
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Não somente da novela Memphis Depay…
Indústria nacional varia 0,1% em março e acumula alta de 3,1% em 2026
A produção industrial cresceu pelo terceiro mês consecutivo, ao variar 0,1% na…
LUCAS CAMPELO HOMENAGEIA PROFESSORES E DESTACA O PODER DA EDUCAÇÃO NA TRANSFORMAÇÃO DE VIDAS
Deputado federal eleito presta homenagem aos educadores e ressalta a importância de…
Paulinho trabalha na folga, e Palmeiras aguarda camisa 10 após a Data Fifa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras deu folga para todo o…
Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos
Educação, cultura e esportes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados…
Casos de Policia
Projeto cria Carteira Nacional do Cuidador Familiar Atípico
Carla Dickson, autora da proposta - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos…
Noticias da Politica
Laurez oficializa Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador e fortalece projeto para 2026
O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), oficializou nesta semana o nome do Coronel Silva Neto como pré-candidato a vice-governador em sua chapa para as eleições de 2026.…
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