ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Abel Ferreira se defende antes de julgamento no STJD: ‘Não matei ninguém’
O técnico foi denunciado com base em imagens da transmissão em que…
Noticias do Esporte
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Santos encaminha contratação de Coutinho após pedido de Neymar
LUCIANO TRINDADESÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Philippe Coutinho, 34, está acertado com…
‘Bomba’! UEFA faz ultimato a Infantino e pede demissão do líder da FIFA
O ambiente acabou de ficar ainda mais 'azedo' entre a UEFA e…
Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas
A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o…
“Multidão de mais de 10 mil pessoas toma conta de Ananás, reúne lideranças de todo o Tocantins e Jair Farias dispara: ‘Vocês vão me colocar no Congresso Nacional’”.
Multidão, prefeitos, vereadores e lideranças de diferentes municípios do Tocantins participaram do…
Entre risos e cuidado, Centro-Dia transforma rotinas em vínculos
Na manhã da última quinta-feira, 29, o Centro-Dia foi tomado por risadas,…
Palmeiras rejeita ofertas por joia de 16 anos e aposta em evolução com Abel
FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras já rejeitou três ofertas…
Reformulação no Manchester United: 8 jogadores deixam o clube
A janela de transferências de verão abre em menos de três meses,…
Luisa Stefani e Gabriela Dabrowski são vice-campeãs em Wimbledon
A brasileira Luisa Stefani, sétima melhor do mundo, e a parceira canadense…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Pré-candidato José Miguel homenageia trabalhadores e destaca importância da força do povo tocantinense
O pré-candidato a deputado estadual José Miguel prestou homenagem aos trabalhadores neste Dia do Trabalhador, reconhecendo o esforço e a dedicação de homens e mulheres que diariamente ajudam no desenvolvimento…
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