ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Fifa escala árbitro esloveno para estreia do Brasil na Copa do Mundo
O árbitro principal é o esloveno Slavko Vincic que apitou nove jogos…
Noticias do Esporte
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Prefeituras do Tocantins devem promover nas próximas semanas demissões em massa e cortes: “solução é cortar na carne”
Presidente da ATM, Big Jow O presidente da Associação Tocantinense de Municípios…
Animal misterioso faz 3 vítimas e aterroriza bairro nos EUA; vídeo
O bairro de Lebanon, em New Hampshire, nos Estados Unidos, está intrigado…
Lula diz ter pedido a Trump para não anular visto de jogadores brasileiros
WASHINGTON, EUA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Houve espaço para o…
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras
Direitos Humanos 13/02/2026 - 16:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
João Fonseca é primeiro brasileiro a bater Djokovic em torneio grande e supera nova marca do sérvio
DANI BLASCHKAUERSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Acabou. Nunca antes na história de…
Projeto reforça proibição de implantes hormonais para fins estéticos
Faltam registros sobre a substância utilizada, sua concentração e quantidade nesses implantes…
Diretores visitam prédio administrativo e conferem mudança de salas
Irisfran (ao centro) posa para foto com servidores do RH Aline Batista…
Laurez Moreira supera adversários no debate da TV Anhanguera com propostas para transformar a vida dos tocantinenses
O candidato ao Governo do Tocantins Laurez Moreira (PSD) foi destaque no…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Laurez Moreira defende industrialização e fortalecimento da bacia leiteira
O pré-candidato ao Governo do Tocantins e vice-governador do Estado, Laurez Moreira (PSD), participou nesta segunda-feira, 25, de uma agenda voltada ao fortalecimento do desenvolvimento econômico e social do sudeste…
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