ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Abel fica sem Paulinho, mas tem retorno crucial de Flaco
Com a ausência de Paulinho, Abel Ferreira volta a contar com Flaco…
Noticias do Esporte
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Jonilson Nunes é reeleito presidente da Asleto
Diretoria Executiva da entidade foi eleita para o biênio 2026/2028 Divulgação /…
Procuradoria investiga prefeituras de AL por uso de verba da educação em arena de vaquejada
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal em Alagoas abriu um…
ARAGUATINS: Violação de medida protetiva termina em detenção após perseguição no Setor Cascalheira
Um homem de 28 anos foi detido na na última quinta-feira (5)…
Aleto inaugura decoração Natalina
O vice-presidente da Casa, Leo Barbosa, destacou a importância do momento Silvio…
Mirassol tenta embalar no Brasileirão diante do Bahia após estreia com vitória na Libertadores
Embalado pela vitória na estreia da Copa Libertadores sobre o Lanús, o…
Posto de combustível em São Miguel do Tocantins é interditado em operação que apura lavagem de R$ 5 bilhões para o PCC
Posto de combustível em São Miguel do Tocantins é interditado em operação…
Com camisas limpas de bets, clubes têm plano B em caso de liminar do STF
Expectativa por uma liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) faz com que…
Força Feminina: tocantinenses são homenageadas por Mantoan e Kátia Abreu recebe título de Cidadania
Kátia Abreu recebendo o Título de Cidadania Tocantinense Mirdad / HD Na…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
“Tenho lado”, afirma Joaquim do Luzimangues, do UB de Dorinha, ao anunciar apoio a Vicentinho e Amélio
Além da presença de milhares de pessoas de várias regiões do Estado, o que demonstrou a força política do grupo, um outro fato também chamou a atenção durante o lançamento…
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