ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
PM que espancou idoso por causa de cachorro é preso preventivamente
Um policial militar acusado de espancar um idoso de 62 anos em…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Botafogo-SP e Athletic-MG fecham 10ª rodada da Série B com medo do rebaixamento
O estádio Santa Cruz será palco de um confronto dramático na noite…
Conheça opções do Brasil para a próxima Copa; meio-campo é o foco
A Copa do Mundo de 2030 é logo ali. Passada a sexta…
Tocantins concentra 143 dos mais de mil óbitos por câncer de próstata registrados na região Norte
O câncer de próstata é o tipo mais comum entre os homens…
Rayssa Leal conquista o título da etapa de Sydney da Street League Skateboarding
A skatista do Maranhão, dona de duas medalhas olímpicas, começou com notas…
Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva
Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para…
Problema técnico deixa número 190 fora do ar em Palmas e região; Veja alternativas para emergências
A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins (SSP/TO) informou neste sábado, 22,…
Argentina divulga pré-lista da Copa com Messi, Flaco, Giay e Prestianni
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Argentina divulgou nesta segunda-feira (11) a…
VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de quinta-feira, 8 de janeiro de 2026
Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins
Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (DMA), em ação operacional conjunta com a Agência Nacional de Mineração (ANM), desarticulou…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
