ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Brasil encerra Mundial de paraciclismo de estrada com cinco medalhas
O Brasil finalizou o Campeonato Mundial de paraciclismo de estrada, em Huntsville…
Noticias do Esporte
Últimas notícias
Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar
Eventos climáticos adversos afetaram a capacidade produtiva de agricultores familiares em diferentes…
Câmara aprova criação de sistema de acompanhamento de estoque do SUS em tempo real
O projeto aprovado prevê a agregação dos dados por estados e pelo…
Senadora Professora Dorinha participa de Dia “D” de cidadania em comemoração ao aniversário de Miranorte e defende proximidade popular
Em comemoração ao aniversário do município de Miranorte, a senadora Professora Dorinha…
Casos de dengue quase duplicam em nove dias
Araguaína enfrenta um avanço acelerado da dengue. Em apenas nove dias, o…
Publicadas regras que restringem publicidade de bets no país
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a…
Exame de Mbappé foi feito no joelho errado pelo Real Madrid, diz jornal
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Depois de um início de temporada excepcional,…
Frente Parlamentar Mista vai acompanhar execução do acordo entre Mercosul e União Europeia
04/03/2026 - 18:52 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Marangoni (ao microfone) durante…
F1: Russell repete a dose e lidera 3º treino livre para o GP da Itália; Bortoleto é o 13º
O inglês George Russell conseguiu o melhor tempo no terceiro treino livre…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Vicentinho: “Violência contra a mulher é inaceitável e não vou passar pano para ninguém”
O candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, reafirmou que não irá relativizar episódios de violência contra a mulher, independentemente de quem esteja envolvido. Para ele, relações pessoais, alianças ou…
ANUNCIOS
Noticias Internacionais
Aconteceu Virou Noticia
