ULTIMAS NOTICIAS
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a R$ 140 mil em 2028 - Foto: GettyImages Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas da categoria com a União e permite a contratação pelo MEI de até dois empregados. A Lei Complementar 238/26…
Projeto cria Rede de Desenvolvimento do Esporte
Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3491/26 institui a Rede de Desenvolvimento do Esporte como mecanismo de articulação entre governos e diferentes setores para fomentar a prática esportiva e a atividade física no país. A proposta prevê a integração de ações e equipamentos esportivos com políticas públicas de áreas…
Projeto cria programa nacional para fortalecer a pesca artesanal continental
Deputado Roberto Duarte, autor do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3194/26 cria o Programa Nacional de Infraestrutura, Salvaguarda e Beneficiamento da Pesca Artesanal Continental (Propesca-Infra). A proposta também cria a Guia Eletrônica de Transporte de Pescado Artesanal (GTPA), estabelece regras para entrepostos municipais de pescado, cria o Selo Sanitário Simplificado da Pesca…
Projeto atualiza lei do crime de perseguição para detalhar condutas digitais
Cabo Gilberto Silva: mudança ajusta a lei ao surgimento de novas ferramentas tecnológicas usadas para assediar vítimas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1931/26 altera o Código Penal para especificar as condutas que caracterizam o crime de perseguição (stalking). A proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece, de forma expressa, que o crime…
Projeto estabelece regras de saúde e ergonomia para trabalhadores do setor têxtil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 17:19 Marcos Tavares: proposta contribui para construção de ambientes de trabalho mais saudáveis - Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3404/26 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para criar medidas específicas de proteção à saúde, à segurança e à…
Noticias do Brasil
Botafogo deixa de lado a saída de Textor e foca no Internacional pelo Brasileirão
Em uma semana em que viveu momentos cruciais no seu destino fora…
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Inscrições para Olimpíada de Professores de Matemática vão até domingo
Os professores de matemática do 6º ao 9º ano das redes públicas…
Dra. Ângela amplia apoio e ganha força entre ministérios e lideranças evangélicas, fortalecendo sua caminhada política
Genuinamente Batista e com uma trajetória marcada pela educação, Dra. Ângela vem…
Prefeitura define regras para o Festival Gastronômico de Araguaína
Araguaína se prepara para receber o Festival Gastronômico 2026, promovido pela Prefeitura…
Ancelotti é o técnico de seleção mais bem pago do mundo, diz site
Carlo Ancelotti, técnico da seleção brasileira, lidera a lista dos treinadores de…
Mayke vai à Justiça contra o Santos e quer saída ainda nesta janela
Após o encerramento das negociações amigáveis com a diretoria santista, o estafe…
Geo pede chamamento para segurança pública
Pronunciamento foi feito na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. Koró Rocha…
Paquetá lamenta estreia no Flamengo com vice
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Reforço recém-chegado ao Flamengo, o meia…
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em 2º turno
Plenário Proposta segue para o Senado 04/03/2026 - 21:51 Kayo Magalhães/Câmara…
Casos de Policia
Nova lei amplia limite de faturamento do MEI e prevê perdão de dívidas
Da Agência Câmara - 21/10/2026 - 20:09 Limite de faturamento chegará a…
Noticias da Politica
Vozinha se emociona ao assinar com o Colo-Colo e inicia novo capítulo na carreira
O experiente goleiro Vozinha, de 40 anos, viveu um dos momentos mais marcantes de sua trajetória no futebol ao assinar contrato com o Colo-Colo, um dos clubes mais tradicionais do…
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