Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

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Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

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Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

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Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

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Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

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Além da ausência esperada de Raphinha, em recuperação de lesão no músculo…

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Novo prédio administrativo da Aleto receberá nome do ex-deputado Raimundo Moreira

Homenagem faz reconhecimento à trajetória política de um dos pioneiros do Tocantins…

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Proposta do São Paulo mexe com Rafinha e faz ex-capitão recalcular carreira

(UOL/FOLHAPRESS) - O São Paulo negocia a volta de Rafinha, que vestiu…

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Dia Mundial da Justiça Social: a missão da advocacia criminal na concretização da igualdade e da dignidade humana

Celebrar o Dia Mundial da Justiça Social é reafirmar o compromisso histórico…

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Amélio Cayres recebe homenagem da Unirg pela luta para ampliação do ensino superior

Presidente da Aleto foi homenageado durante cerimônia institucional da Unirg nesta quarta,…

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Palmeiras anuncia contratação do zagueiro Alexander Barboza, ex-Botafogo

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras anunciou a contratação do zagueiro…

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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

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