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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Ídolo do São Paulo e ex-jogador da seleção brasileira, Luis Fabiano anunciou…
Perder Neymar em reta importante da temporada não estava nos planos de…
Educação, cultura e esportes 22/06/2026 - 14:17 Kayo Magalhães / Câmara…
02/03/2026 - 20:54 • Atualizado em 02/03/2026 - 21:09 Bruno…
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou duas listas de notificações destinadas…
O Ateliê Raízes Criativas, localizado na Quadra 108 Norte, abre suas portas…
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), informou nesta quinta-feira, 12,…
Cidades e transportes O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
13/04/2026 11:15 ‧ há 1 hora por Notícias Ao Minuto Quando se…
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Foto: Divulgação PC/TO A Polícia Civil do Tocantins, por meio da equipe plantonista da 9ª Central de Atendimento da Polícia Civil de Paraíso do Tocantins, realizou nesse domingo, 15, o…

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