Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Seleção feminina fará amistosos contra a Argentina em estádios da Copa

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A CBF anunciou nesta quarta-feira (16) que…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Aleto aprova requerimentos com foco em melhorias na área da saúde em todo o Estado

Parlamentares reforçam o papel da Casa de Leis na busca por soluções…

admin Por admin

ARAGUATINS: Imersão pedagógica abre ano letivo com foco em acolhimento e inovação

A rede municipal de ensino de Araguatins iniciou o ano letivo de…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Miguel Filho reforça presença política e participa da 6ª Tropeada Rédea Solta da Barraria ao lado da comunidade

O pré-candidato a deputado estadual Miguel Filho marcou presença na 6ª Tropeada…

admin Por admin

Irajá Abreu reforça apoio a Júnior Diamantino e destaca força para representar os 139 municípios do Tocantins

O senador Irajá Abreu declarou apoio à candidatura de Júnior Diamantino a…

admin Por admin

Comissão debate dispensa de registro em conselho regional para professores de educação física

Educação, cultura e esportes Deputada argumenta que exigência de registro fere a…

admin Por admin

Jorge Jesus é criticado no Al Nassr: “Tem que aprender com os erros”

O Al Nassr vive um momento de grande fase, com 15 vitórias…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Especialistas citam avanços e retrocessos na área ambiental em sessão solene na Câmara

14/07/2026 - 14:45   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto:…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia