Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…

admin Por admin

Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…

admin Por admin

Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…

admin Por admin

Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos

Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…

admin Por admin

Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…

admin Por admin
Previsão do Tempo
23°C
São Paulo
nuvens dispersas
24° _ 21°
83%
2 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Consultorias da Câmara e do Senado indicam necessidade de ajustes no projeto do Orçamento para 2027

Indicadores econômicos influenciam as previsões de receitas e despesas - Foto: Depositphotos…

admin Por admin

Palmeiras recebe Athletico-PR para sustentar vantagem na liderança do Brasileirão

Passada a primeira vitória na Libertadores, o Palmeiras tem compromisso pelo Brasileirão…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes

Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação…

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 4min Araguaína vence Tocantinópolis no jogo de ida…

admin Por admin

de 7 de setembro de

Pular para o conteúdo Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Publicidade Praias de…

admin Por admin

Atleta morre, aos 23 anos, atropelada por caminhão na Tailândia

A rotina dedicada aos treinos intensos e às frequentes viagens de Dominika…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Lázaro Botelho reforça atuação municipalista e entrega patrol para Lagoa do Tocantins por meio da Codevasf

O ex-deputado federal Lázaro Botelho, pré-candidato a deputado federal pelo Tocantins, realizou…

admin Por admin

SÃO MIGUEL: Segundo dia de aniversário municipal reúne fé, tradição e grande participação popular

O segundo dia das comemorações pelo aniversário de São Miguel, no Bico…

Folha do Bico Por Folha do Bico

Casos de Policia

Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento

Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…

admin Por admin

Noticias da Politica

No penúltimo dia como superintendente, Júnior Diamantino leva melhorias a pescadores de Araguanã e Xambioá e já projeta pré-campanha

No penúltimo dia à frente da Superintendência do Ministério da Pesca no Tocantins, o superintendente Júnior Diamantino intensificou sua agenda institucional com visitas a municípios do estado, levando ações diretas…

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia