ULTIMAS NOTICIAS
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em…
Deputada solicita implantação da Casa da Mulher Indígena no Tocantins Dicom /…
"Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que…
Trabalho, Previdência e Assistência Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados…
Evento realizado na noite de 12 de agosto reuniu lideranças e moradores…
A operação de fiscalização do PROCON voltada à proteção do consumidor resultou…
Cidades e transportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026…
18/03/2026 - 22:51 Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do…
Lewis Hamilton tem uma grande afinidade ao Brasil e um dos craques…
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Sebrae Tocantins, iniciou na última terça-feira, 13, um mutirão para cadastrar empreendedores do ramo da gastronomia da Via Lago e da Avenida…

Faça login em sua conta

