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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Endrick supera ídolos do Lyon em início, mas fica atrás de Neymar na França
RENAN LISKAISÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Endrick vive início avassalador no Lyon…
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Assembleia Legislativa incentiva causa animal na 4ª Feira de Adoção
Feira incentiva a adoção responsável Koró Rocha / HD A Assembleia Legislativa…
Peru elege neste domingo 9º presidente em dez anos de crise política
Os cerca de 27 milhões de eleitores do Peru vão às urnas…
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Projeto de lei continua…
Emenda de R$ 200 mil de Geo fortalece Projeto EnvelheSER e ações da Juventude em Gurupi
Material foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar. Ascom Prof. Júnior…
Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos
Cidades e transportes O projeto de lei segue em análise na Câmara…
Conheça a seleção do Japão, próxima adversária do Brasil
Após empatar com a Suécia, o Japão garantiu vaga na próxima fase e…
Filhote de jacaré aparece em piscina no interior do TO e é resgatado; VÍDEO
Um filhote de jacaré foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros no fundo…
Pré-candidato ao Senado, Mauro Carlesse, recebe apoio de dois ex-prefeitos, vereadores e ex-vereadores de Colinas e Cristalândia.
O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD),…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Vicentinho supera pesquisas, chega ao segundo turno e confirma nas urnas a força da mudança
Candidato alcança 43,94% dos votos, fica a apenas 1,58 ponto da primeira colocada e considera resultado uma vitória diante da estrutura política e eleitoral enfrentada durante a campanha Vicentinho está…
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