ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Palmeiras derrota Fluminense e mantém liderança do Brasileiro
Em uma partida muito movimenta, disputada na noite desta quarta-feira (25) na…
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O cinema brasileiro foi o protagonista da noite de encerramento da 28ª…
MPTO debate integração da rede de proteção à mulher e estratégias contra a revitimização em Palmas
Violência Doméstica calendar_month 25/04/2026 Ser vítima de violência e ainda peregrinar por…
Aleto reforça ações de conscientização e prevenção ao câncer de próstata
Tema foi suscitado pela deputada Vanda Monteiro Koró Rocha / HD Em…
No Bico do Papagaio, Vanderlei Luxemburgo prestigia semifinal regional e consolida presença no norte do Tocantins
Pré-candidato ao Senado pelo Podemos esteve em Nazaré durante o Clássico das…
Gurupi realiza abertura da I Jornada Todos Aprendem com palestra sobre educação inclusiva
Por Tainá Von Mühlen – Ascom Semeg Evento reuniu profissionais da educação…
Lei de Incentivo ao Esporte se torna política permanente
Educação, cultura e esportes Nova norma revoga a lei anterior de incentivos…
Entenda por que o gabinete do vice-governador do TO foi transferido do Palácio para prédio comercial
O anúncio sobre a transferência do gabinete foi feito pelo próprio Laurez,…
O que se sabe sobre o acidente que matou quatro amigas de Araguaína durante viagem de férias
Uma viagem planejada para celebrar a amizade terminou em uma tragédia que…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Aproest e entidades parceiras realizarão evento de Abertura da Colheita do Arroz
Em atenção à proposta da BASF, Embrapa, Corteva, Brazeiro Sementes e AHL Agro, encaminhada à Aproest, será realizada no município de Lagoa da Confusão a Abertura da Colheita do Arroz…
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