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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Genoa faz contraproposta e encaminha empréstimo de Robinho Jr., do Santos
Filho de Robinho, o jogador chega ao clube italiano por empréstimo de…
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Hugo Motta destaca aprovação quase unânime de novo limite para enquadramento de MEI
Presidente da Câmara também elogiou a possibilidade de contratação de dois trabalhadores…
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PL quer que dança Suça seja patrimônio imaterial do Tocantins Divulgação /…
UEFA afasta Prestianni e jogador está fora do duelo Real Madrid-Benfica
AUEFA anunciou, em forma de comunicado emitido através das plataformas oficiais ao…
Sessão na Câmara marca Dia da Síndrome de Down e reforça combate à exclusão
20/03/2026 - 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Durante a…
Proposta assegura CNH definitiva a quem cometer apenas infrações administrativas
Da Agência Câmara - 17/09/2026 - 18:39 Código de Trânsito proíbe a…
João Pedro lamenta corte da Seleção após volta de Neymar à Copa
Carlo Ancelotti anunciou na noite desta segunda-feira os 26 jogadores convocados pela…
Relatório da CPI do INSS é rejeitado após articulação política; veja o que aconteceu
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do INSS foi…
Comissão aprova concurso obrigatório na PF e Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
Segurança A proposta segue em análise na Câmara 04/11/2025 - 20:38 …
Casos de Policia
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Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Raízes de Itacajá continuam fortes em Araguaína: conterrâneos se unem e declaram apoio a Júnior Diamantino
O sentimento de pertencimento não se perde com a distância. Em Araguaína, as raízes de Itacajá continuam fortes e ganham ainda mais evidência com a união de pessoas que nasceram…
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