ULTIMAS NOTICIAS
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Figurinhas falsas da Copa são vendidas no metrô e em sites
LÍVIA GOULARTSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Ano de Copa do Mundo é…
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Comissão aprova uniformes de seleções brasileiras nas cores da bandeira nacional
Exigência vale para todas as modalidades esportivas; texto segue em análise na…
Jabuti encontrado embaixo de piso de casa é devolvido à natureza após sete meses de reabilitação
O animal foi descoberto no dia 7 de fevereiro de 2025, na…
Mulher mantida em cárcere privado após sequestro é resgatada pela PM
Uma mulher de 33 anos foi resgatada pela Polícia Militar após ser…
Acidente entre moto e carro deixa um morto e feridos na TO-335
O motorista do carro é cadeirante e ficou preso às ferragens. Batida…
Imagens fortes: atacante marroquino fratura a perna em dividida; vídeo
O lance aconteceu durante uma disputa entre El Kaabi e Siabanis. Após…
Semana começa com alerta de chuvas intensas em todo o Tocantins
Alertas de chuvas intensas em todo o Tocantins - Foto: Luciana Pires/Prefeitura…
Projeto exige pessoal treinado para auxiliar pessoas idosas em viagens interestaduais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Flamengo supera Vitória na Copa do Brasil e segue 100% há 6 jogos
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - Com um time bastante mexido em…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O…
Noticias da Politica
Vicentinho encerra campanha em Palmas com agradecimento ao povo e defesa de um Tocantins melhor
Ao lado de Amélio Cayres e aliados, candidato relembrou caminhada pelos municípios, destacou a mobilização popular e afirmou que projeto foi construído a partir da escuta da população A campanha…
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