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Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
Fred Linhares, autor da proposta - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3312/26 tipifica como crime a fraude mediante desconto indevido em folhas de pagamento, benefícios previdenciários ou assistenciais, pensões e proventos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a pena para quem obtiver vantagem ilícita por meio da inserção, autorização ou cobrança…
Projeto cria política nacional para proteger povos e comunidades tradicionais de terreiro
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:25 Deputada Laura Carneiro, autora da proposta - Foto: Marina Ramos/Camara dos Deputados O Projeto de Lei 2431/26 cria uma política nacional para proteger os direitos dos povos e comunidades tradicionais de terreiro e de matriz africana. Entre as medidas estão o combate ao racismo e…
Projeto prevê lista tríplice para diretores de agências reguladoras e novas regras para perda de mandato
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 17:01 Arlindo Chinaglia: medida dá mais legitimidade aos escolhidos pelo presidente da República - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1219/26, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a escolha dos ocupantes de cargos de direção em agências reguladoras seja…
Projeto cria sistema nacional para registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos
Laura Carneiro: sistema contribuirá para o atendimento rápido de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3153/26 cria o Sistema Nacional de Informações sobre Crianças e Adolescentes em Situação de Orfandade (Sisorf). O sistema deverá reunir informações, acompanhar a situação desses jovens e integrar políticas públicas destinadas à…
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados com sequelas neurológicas permanentes
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 19/10/2026 - 16:02 Dr. Frederico: mudança torna tratamento tributário compatível com o comprometimento de saúde - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3317/26, em análise na Câmara dos Deputados, inclui sequelas neurológicas limitantes permanentes entre as condições que dão direito à isenção do Imposto de…
Noticias do Brasil
Mais da metade dos jogadores e dirigentes recebeu mensagem abusiva durante a Copa
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Mais da metade dos jogadores e dos…
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Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Consumidor 10/02/2026 - 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto…
Comissão aprova projeto que amplia rede de apoio para grávidas e mães que estudam
Educação, cultura e esportes Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases…
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
© Marcello Casal JrAgência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
Comissão aprova limite para atuação de empresas em juizados especiais
Direito e Justiça O texto segue para o Senado, se não houver…
AUGUSTINÓPOLIS: Programa “Prefeitura em Ação” pretende ampliar presença do poder público nas comunidades
A Prefeitura de Augustinópolis colocou em prática um modelo de atuação que…
VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 9 de janeiro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Veja os destaques do Jornal Anhanguera 1ª…
Veja os jogos de terça na Copa do Mundo; Argentina e França estreiam
As atuais campeã e vice-campeã do mundo, Argentina e França, estrearão nesta…
James Rodríguez pede desculpas à filha do presidente da Colômbia após ignorar foto
LEONARDO VOLPATOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Capitão da seleção colombiana, James Rodríguez…
Casos de Policia
Projeto pune fraude por desconto indevido em folha de pagamento
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Noticias da Politica
Araguaína leva prevenção em Saúde Mental para escolas, empresas e serviços públicos no Setembro Amarelo
Cuidar da saúde mental também significa criar espaços para conversar, ouvir e reconhecer quando alguém precisa de ajuda. É com essa proposta que a Prefeitura de Araguaína, por meio da…
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