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Projeto amplia recursos no Orçamento para negociação de contratos habitacionais antigos
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 09:14 Segundo o Executivo, foram feitas novas projeções de contratos que podem ser negociados neste ano - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 30/26) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2026 de R$ 420,7…
Comissão aprova reforço no monitoramento de recursos aplicados no esporte
Projeto de Lei segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 08:38 Luiz Lima: versão aprovada fortalece instrumentos de fiscalização existentes - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Geral do Esporte para aperfeiçoar o Sistema Nacional de Informações e Indicadores…
Comissão aprova criação de política nacional para inclusão no esporte
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 16/10/2026 - 07:59 André Figueiredo: proposta prevê a criação de centros de treinamento adaptados - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional para Inclusão da Pessoa com Deficiência no Esporte, com o objetivo…
Hugo Motta afirma que aprovação de MP permitirá avaliação rigorosa e aprimoramento dos cursos de medicina
Medida provisória condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:13 Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da Medida Provisória 1370/26 possibilitará avaliações rigorosas e o…
Comissão aprova piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
O projeto de lei segue para análise da última comissão permanente Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:00 Hildo Rocha propôs cancelamento de incentivos fiscais do governo a empresas de infraestrutura para custear a medida no setor público - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
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Proibição a Tifanny é inconstitucional e não tem respaldo científico, dizem especialistas
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A proibição da jogadora de vôlei trans…
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Na abertura do ano legislativo, Amélio Cayres anuncia implantação de SEI e posse de concursados
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Morre ex-jornalista esportivo da Globo, aos 74 anos
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Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite
Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso…
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Ex-senador José Bonifácio morre após sofrer acidente de carro e ficar quatro dias internado
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II Encontro Nacional Motociclístico do GIRO é realizado pela PMTO com foco em integração e solidariedade – PM-TO
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Instalada Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Direitos Humanos Colegiado vai acompanhar e propor ações relacionadas ao tema 17/12/2025…
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Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas terá início na próxima terça-feira (24/2) sob a condução do juiz titular da 1ª Vara Criminal e presidente…
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