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Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 20:49 Hugo Motta: "Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara" - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso…
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 18:32 Solano: planos de saúde sem fins lucrativos exercem papel significativo na assistência a servidores públicos - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação…
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 17:18 Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de quitar dívidas ou pagar parcelas…
Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
Projeto de lei segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:37 Rodrigo Valadares, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo paciente. Para…
Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:30 Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas que devem pensão alimentícia. A…
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Ancelotti dará minutagem a quem pouco atuou contra Austrália pela seleção
BRUNO BRAZRIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O simbólico amistoso contra a…
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Incêndio destrói 38 casas em aldeia indígena na Ilha do Bananal
Neste domingo (20), equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Assuntos…
Caso Wanderlei: STJ reconhece liminar do STF e arquiva cautelar que retirou governador do cargo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou sua participação no caso envolvendo…
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Netflix anuncia data de estreia de minissérie documental sobre Ronaldinho Gaúcho
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Netflix vai apostar no futebol como…
Comissão aprova regras para reduzir insalubridade de educadores em presídios
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Prefeitura leva serviços da Casa do Empreendedor para a 10ª Feira do Ipê
A Casa do Empreendedor de Araguaína participará neste sábado, 20, da 10ª edição da Feira do Ipê, levando orientações e serviços voltados aos micro e pequenos empreendedores do município. O…
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