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Congresso promulga o fim da escala 6×1 e aposentadoria especial para agentes de saúde
Hugo Motta diz que a aprovação da redução da jornada de trabalho coroa um esforço histórico feito pela Câmara Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 20:49 Hugo Motta: "Construímos e aprovamos com muito diálogo na Câmara" - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, anunciou a realização de sessão solene do Congresso…
Comissão aprova dispensa de licitação para órgão público contratar plano de saúde sem fins lucrativos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 18:32 Solano: planos de saúde sem fins lucrativos exercem papel significativo na assistência a servidores públicos - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5265/13, que autoriza a dispensa de licitação…
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor direito de antecipar quitação de dívidas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 17:18 Laura Carneiro: proposta confere clareza jurídica às resoluções do Banco Central - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao consumidor o direito de quitar dívidas ou pagar parcelas…
Câmara aprova uso de exames de saúde privados em unidades do SUS
Projeto de lei segue para análise do Senado Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:37 Rodrigo Valadares, relator do projeto de lei - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) a aceitar exames privados, conforme avaliação do profissional de saúde ou da equipe responsável pelo paciente. Para…
Comissão aprova quebra judicial de sigilo para checar capacidade de pagar pensão alimentícia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 15/10/2026 - 16:30 Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 69/25, que permite a quebra dos sigilos bancário e fiscal de pessoas que devem pensão alimentícia. A…
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Ex-garçom, filho de diarista com pedreiro, toma posse como diplomata
O esperado dia chegou para Douglas Rocha Almeida, 31 anos. Nesta terça-feira…
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O pré-candidato a deputado estadual Júnior Diamantino não para nem aos domingos.…
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Médico condenado por abusos sexuais de sete pacientes apalpou vítima em estado terminal
Vítima de Zhi Alan Cheng em Nova York ‘estava inconsciente, entubada e…
Janad Valcari recebe alunos da Escola Amazílio de Souza Ribeiro de Marianópolis
Estudantes visitaram Aleto e conheceram de perto funcionamento do Poder Legislativo Divulgação/Ascom…
Projeto tipifica crimes de falsificação e de comercialização ilícita de cigarros
Direito e Justiça A Câmara analisa a proposta 12/02/2026 - 16:40 …
Diretor do Flamengo avalia mercado e avisa: ‘Não tem dinheiro infinito’
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O diretor de futebol José Boto…
Peso-pesado brasileiro finaliza lutador sem pernas em evento de MMA
A luta principal de um evento de MMA realizado em Miami, nos…
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Agropecuária O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
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Colégio Intelectus se consolida como o preparatório mais forte da região e eleva o nível da disputa por concursos públicos
Em meio ao aumento da concorrência nos concursos públicos, uma realidade se impõe: não basta tentar, é preciso estar preparado, e é exatamente nesse ponto que o Colégio Intelectus vem…
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