Câmara e Senado farão checagem de informações para eleitores neste domingo

Cidadãos serão atendidos por WhatsApp Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 14:28 Neste domingo, dia da eleição, os canais de checagem de informações da Câmara dos Deputados e do Senado vão oferecer atendimento especial aos eleitores, das 9h às 17h. Se o cidadão tiver alguma dúvida sobre as eleições, especialmente sobre o voto para deputados e senadores, pode enviar sua…

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Projeto proíbe devedor de pensão alimentícia de frequentar estádios e eventos esportivos

Os responsáveis pelos eventos deverão adotar mecanismos para cumprir as determinações judiciais de restrição de acesso Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 14:25 Acesso será restrito até que dívida seja quitada - Foto: André Borges/Agência Brasília O Projeto de Lei 2581/26 estabelece que a falta de pagamento de pensão alimentícia pode impedir temporariamente o devedor de entrar em estádios, arenas…

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Projeto obriga estados e municípios a divulgar fotos de obras públicas nos portais da transparência

Fotos deverão registrar todas as etapas da execução do empreendimento - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 2747/26 obriga estados, Distrito Federal e municípios a divulgar fotografias e informações detalhadas, com data e local do registro, sobre o andamento de obras e serviços de manutenção em seus portais da transparência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.…

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Projeto proíbe compra pública de produtos agropecuários de áreas invadidas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 02/10/2026 - 11:07 Objetivo é valorizar o produtor que atua dentro da legalidade - Foto: Getty Images O Projeto de Lei 3238/26, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe o poder público de comprar produtos agropecuários que tenham sido cultivados ou produzidos em propriedades rurais invadidas. Pela proposta,…

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Projeto facilita legalização de poços domésticos e flexibiliza regras de esgoto

Sistema individual deverá ter eficiência equivalente ou superior à da rede pública - Foto: Laycer Tomaz/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 3294/26 altera as regras sobre saneamento básico e gestão de recursos hídricos para facilitar a regularização de captações domésticas de água subterrânea e permitir o uso de sistemas próprios de tratamento de esgoto, mesmo onde houver rede pública…

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Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga

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