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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
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Filho de Zidane vai disputar a Copa, mas não pela França
A presença do sobrenome Zidane na competição chama atenção por um motivo…
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Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar
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Ex-jogador de Seleção é encontrado morto aos 34 anos
Yrondu Musavu-King foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (5), nos fundos…
Ônibus com mais de 40 passageiros tomba na BR-230 no norte do estado; feridos são levados a hospitais da região
Um ônibus que transportava 46 passageiros tombou na madrugada deste sábado (8)…
MPTO debate integração da rede de proteção à mulher e estratégias contra a revitimização em Palmas
Violência Doméstica calendar_month 25/04/2026 Ser vítima de violência e ainda peregrinar por…
Técnico Leonardo Jardim é anunciado pelo Flamengo
O Flamengo anunciou, nesta quarta-feira (4), que contratou o técnico Leonardo Jardim.…
Polícia Civil prende em Palmas homem investigado por tráfico de drogas
A Polícia Civil do Tocantins, por meio de ação conjunta entre a…
Câmara aprova levantamento de dados sobre impacto da crise climática na vida de mulheres e meninas
Meio ambiente e energia Objetivo é subsidiar planejamentos e metas; texto vai…
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Elano concedeu uma entrevista ao GloboEsporte onde relembrou momentos importantes da carreira,…
Casos de Policia
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Vicentinho e Luxemburgo recebem federações esportivas e assume compromissos para ampliar investimentos no setor
Ao lado de Vanderlei Luxemburgo, o candidato ao governo do estado recebeu carta de representantes de mais de 40 modalidades com propostas para transformar o esporte no Tocantins O candidato…
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