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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Lucas Braathen lidera 1ª descida no slalom gigante dos Jogos de Inverno
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O brasileiro Lucas Pinheiro Braathen liderou a…
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Thamires do Coletivo SOMOS vai disputar pela esquerda uma cadeira na Câmara Federal em 2026
A reorganização do campo progressista no Tocantins começa a desenhar um cenário…
Palmeiras abre mão de zagueiro agora e vai fechar janela com dois reforços
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras vê como improvável a chegada…
Projeto torna vacina contra HPV obrigatória e prioriza testes moleculares para câncer de colo do útero
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara…
Reação de Zidane ao ver Messi marcar 3 contra o seu filho viraliza; vídeo
A vitória da Argentina por 3 a 0 sobre a Argélia, na…
Comissão aprova criação de certificado de sustentabilidade para produtos da Amazônia
Meio ambiente e energia Proposta segue para análise do Senado, a menos…
Comissão aprova proposta que dá à assinatura digital o valor de reconhecimento de firma
Ciência, tecnologia e Comunicações O projeto de lei segue em análise na…
São Paulo negocia com o Hoffenheim por zagueiro brasileiro Arthur Chaves
A negociação para contratação de Arthur Chaves, de 25 anos, não é…
Monaco anuncia a contratação de Filipe Luís até junho de 2028
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Monaco anunciou na manhã desta segunda-feira…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins
O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos bastidores e ampliando alianças em diversas regiões do Estado, fortalecendo sua pré-candidatura ao Senado Federal para as eleições…
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