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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Vozinha estreia no Colo-Colo com vitória e celebra retorno aos gramados
A estreia de Vozinha pelo Colo-Colo terminou com vitória, classificação e nenhum…
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Mantoan participa da cerimônia de posse de novos promotores do Ministério Público do Tocantins
Novos promotores tomam posse no Ministério Público do Tocantins Gael Moraes /…
Araguaína reconhece trajetória de Vicentinho com título de Cidadão Araguainense
Release 3 – 17/09/202Homenagem proposta pelo vereador Flávio Cabanhas reconhece serviços prestados…
Fundador do MBL propõe anexação do Tocantins a Goiás: ‘Não consegue manter um governador’
Na fala, Renan mencionou o histórico político do estado, destacando que, desde…
Benzema é anunciado por novo time da Arábia após polêmica com Al-Ittihad
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Irritado com sua agora ex-equipe, o Al-Ittihad,…
Hugo Motta destaca aumento do poder de compra da população com fim da “taxa das blusinhas”
Câmara aprovou MP que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras…
Ministra destaca importância da participação popular na elaboração do novo Plano Nacional de Cultura
25/11/2025 - 21:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Margareth Menezes falou sobre…
Mobilização: Servidores do Naturatins são recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa e pedem apoio ao PCCR da categoria
Categoria denuncia defasagem salarial histórica em órgão que é o terceiro maior…
Polícia Civil conclui investigação sobre desvio de emendas parlamentares destinadas à temporada de praia de 2016 em Guaraí
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da Divisão Especializada de Repressão…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Prefeitura de Araguaína intensifica limpeza de lotes baldios para prevenir queimadas e garantir mais segurança durante a estiagem
Com o avanço do período de estiagem e o aumento dos riscos de incêndios em vegetação, a Prefeitura de Araguaína está reforçando o trabalho de limpeza de lotes particulares baldios…
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