Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

admin Por admin

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

admin Por admin

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

admin Por admin

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

admin Por admin

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Terremoto na Colômbia fez pelo menos 20 mortos; há pessoas nos escombros

O terremoto de 7,4, registado esta segunda-feira, na Colômbia fez, pelo menos,…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Finep e BNDES lançam edital para selecionar gestor de fundo de IA

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Investigação mira contrato de R$ 626 mil com inteligência artificial na Câmara de Gurupi

Câmara Municipal de Gurupi: Foto: Divulgação O Ministério Público do Tocantins abriu…

Redacao Por Redacao

Comissão aprova projeto que torna crime o registro fraudulento de marca

Direito e Justiça Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/06/2026…

admin Por admin

Polícia Civil prende em flagrante homem por ameaçar ex-companheira e subtrair filha de um ano de idade em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 5ª Central de Atendimento…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Aleto realiza evento voltado ao fortalecimento dos mandatos locais

O encontro foi aberto pelo presidente da Casa, deputado Amélio Cayres Koró…

admin Por admin

Sonho antigo: Vilmar anuncia licitação para pavimentação da TO-181 entre Araguaçu e Novo Planalto

Vilmar na Ageto acompanhado do prefeito Jarbas, primeira-dama Darlane e secretário Kaio…

admin Por admin

Irã revela exigências para ir a Copa: “Não somos convidados dos EUA”

Mehdi Taj, presidente da Federação de Futebol da República Islâmica do Irã…

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia