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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Clássico catarinense com Criciúma e Avaí sob pressões diferentes na Série B
O domingo (27) de futebol será decisivo para as pretensões de acesso…
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Vasco anuncia casa de apostas como patrocinadora máster até o fim de 2027
O cruzmaltino estampa a marca na camisa já na partida deste sábado…
Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
Política e Administração Pública 22/05/2026 - 18:33 Bruno Cecim/Agência Pará A…
Esposa de jogador do Fla apaga postagens com indiretas a Filipe Luís
A saída de Filipe Luís do comando do Clube de Regatas do…
Laurez Moreira celebra entrega de 100 moradias em Porto Nacional e afirma que casa própria resgata sonhos das famílias
“Não tem nada melhor para um pai ou uma mãe de família…
Conselho de Comunicação da Câmara defende incentivo à participação popular; assista
Ciência, tecnologia e Comunicações 15/06/2026 - 11:46 YouTube O Conselho Consultivo…
VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de terça-feira, 11 de novembro de 2025
Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Ex-funcionária é indiciada por desviar R$ 277…
Motta critica governo por ‘falsas narrativas’ em relação ao marco legal do combate ao crime organizado
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança 19/11/2025 - 15:20 …
Ao lado do governador, Marcus Marcelo reconhece desenvolvimento na educação e infraestrutura
Durante a agenda, o parlamentar elogiou a atuação do chefe do Executivo…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Apoio de prefeitos do Republicanos a Vicentinho e Amélio expõe desgaste político de Wanderlei Barbosa
A declaração de apoio do prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, à pré-candidatura de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres ao Governo do Tocantins acendeu um sinal de alerta nos bastidores políticos…
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