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Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…
Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem
Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…
Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas
Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…
Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho
Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…
Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas
Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…
Noticias do Brasil
Leila manterá Palmeiras ‘forte’ mesmo com déficit
Apesar do déficit de R$ 65,9 milhões acumulado até maio e da…
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Messi faz o 930º gol e reduz distância para Cristiano Ronaldo
Quatro dias depois de conquistar a Liga dos Campeões da Concacaf, equipe…
Comissão aprova inclusão de novos nomes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Propostas seguem para análise do Senado Da Agência Câmara - 28/07/2026 -…
Laurez Moreira garante prioridade para TO-010, BR-235 e nova ponte de Pedro Afonso
O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira (PSD), afirmou…
Laurez Moreira celebra entrega de 100 moradias em Porto Nacional e afirma que casa própria resgata sonhos das famílias
“Não tem nada melhor para um pai ou uma mãe de família…
Abel volta ao STJD em caso que medirá rigidez com expulsões do técnico
RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) - O técnico do Palmeiras, Abel Ferreira,…
Porto Folia 2026 é lançado com cinco atrações nacionais, dezenas de grupos regionais e novidades
A Prefeitura de Porto Nacional lançou oficialmente o Carnaval Porto Folia 2026,…
Corte de Neymar gera reação do craque após decisão de Ancelotti
Neymar afirmou na noite de segunda-feira que ficou “chateado e triste” por…
Cuca terá conversa com Neymar e Gabigol por duelo no sintético do Allianz
(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar e Gabigol são duas dúvidas do técnico Cuca para…
Casos de Policia
Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas
Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…
Noticias da Politica
Volkswagen do Brasil amplia sua participação no Programa Carro Sustentável do Governo Federal
A Volkswagen do Brasil acaba de ampliar sua participação no Programa Carro Sustentável, iniciativa do Governo Federal voltada à promoção de veículos mais eficientes, sustentáveis e de produção nacional.O fenômeno…
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