Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 19:07 Proposta autoriza o desconto de gastos com material didático, mensalidades escolares e profissional de apoio na educação, entre outros - Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Projeto de Lei 3208/26 autoriza a dedução integral do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de despesas com a…

admin Por admin

Projeto inclui questões sobre área de formação técnica na avaliação do Enem

Da Agência Câmara - 30/09/2026 - 17:38 Questões seguirão o Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, documento do MEC que padroniza o ensino profissionalizante - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Projeto de Lei 3227/26 prevê que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalie tanto as matérias comuns quanto as da área de especialização (itinerário formativo) que o aluno escolheu durante…

admin Por admin

Projeto extingue vestibular e garante acesso universal a universidades públicas

Proposta cria ciclo básico comum como etapa inicial da formação - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Projeto de Lei 3029/26 (PL) estabelece o acesso universal ao ensino superior público no Brasil, proibindo a aplicação de processos seletivos de caráter eliminatório, como os atuais vestibulares e exames de ingresso. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, todo…

admin Por admin

Projeto prevê indenização por atraso salarial e reforça combate ao assédio no trabalho

Empregadores devem prevenir e apurar casos de assédio moral - Foto: fizkes/GettyImages O Projeto de Lei 3151/26 institui a Lei Trabalho Digno e Protegido, com regras para prevenir o atraso no pagamento de salários, combater o assédio moral e a violência no ambiente de trabalho e proibir retaliações contra trabalhadores que denunciem irregularidades. A proposta altera a Consolidação das Leis…

admin Por admin

Proposta exige pagamento em dia de profissionais do SUS para liberação de repasses a terceirizadas

Medida abrange contratos com empresas, Oscips e Organzações Sociais - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Projeto de Lei 3095/26 cria a Política Nacional "Saúde sem Calote", com regras de transparência e controle para evitar atrasos salariais de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida abrange os contratos firmados pelo poder público com Organizações Sociais (OSs), empresas e Oscips…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Relatório…

admin Por admin

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Educação, cultura e esportes Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes…

admin Por admin

Gurupi realiza abertura da I Jornada Todos Aprendem com palestra sobre educação inclusiva

Por Tainá Von Mühlen – Ascom Semeg Evento reuniu profissionais da educação…

Fernando Vieira Por Fernando Vieira

Confúcio Moura revisita Dianópolis, é recebido por lideranças locais e celebra suas raízes

O ex-governador e senador Confúcio Moura esteve em Dianópolis, sua terra natal,…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

PSG x Barcelona e Real Madrid x Arsenal: sorteio define confrontos da fase de liga da Champions

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em sorteio realizado nesta quinta-feira (27), em…

Folhapress Por Folhapress

Lei de Claudia Lelis que garante assentos para mulheres no transporte intermunicipal é sancionada

Claudia comemora sanção da Lei que garante assento exclusivo a mulheres em…

admin Por admin

Nem Mbappé, nem Yamal: Matthäus surpreende com favorito à Bola de Ouro

O vencedor da Bola de Ouro de 2026 só será conhecido em…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Homem e bebê morrem após acidente entre carro e moto na BR-153

Acidente aconteceu em Araguaína, norte do Tocantins. Segundo a PRF, o motorista…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto permite dedução integral do Imposto de Renda de gastos com educação de autistas

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia