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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Noticias do Brasil
Homem é preso em flagrante após agredir esposa grávida no norte do Tocantins
Um homem de 26 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira (19),…
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Poliana Radar oficializa candidatura a deputada federal e se consolida entre os nomes femininos com potencial na disputa por uma vaga na Câmara pelo Tocantins
Poliana Radar oficializou sua candidatura a deputada federal pelo Tocantins, confirmando sua…
Corpo de menina de 8 anos desaparecida no Rio Tocantins é encontrado cerca de 90 km do local do afogamento
Foi encontrado na manhã desta quinta-feira (9) o corpo da pequena Sofia…
Prefeito tocantinense é flagrado em viagem particular com veículo oficial no Pará
O prefeito de Colméia, Pedro Clésio Ribeiro, foi visto utilizando uma caminhonete…
Geo destina R$ 250 mil em emenda para exames oftalmológicos gratuitos a alunos do IFTO
Júnior Geo destinou R$ 250 mil em emenda parlamentar para a realização…
Aprovado PL de Olyntho que proíbe protesto em cartório de contas de baixo valor no Tocantins
Projeto de lei estabelece regras para cobrança e evita penalidades desproporcionais ao…
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina em distribuidora de gás em Palmas
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina…
Quem chega e quem sai? As novidades do mercado do Brasileiro após a Copa
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - As equipes que disputam a Série A…
Aleto abre 1ª Feira de Talentos dos Servidores com manifestações artísticas e gastronomia
Colaboradora Vânia Teixeira apresenta a dança do carimbó, típica da cultura paraense…
Casos de Policia
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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
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Aliados veem mudança no tom de Laurez e tentativa de reconectar pré-campanha com agenda local
Após ajustes na comunicação, vice-governador reaparece em vídeo com foco em problemas de municípios e linguagem mais direta A pré-campanha do vice-governador Laurez Moreira começa a dar sinais de mudança…
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