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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
(UOL/FOLHAPRESS) - Palmeiras e Santos foram denunciados pela procuradoria do STJD por…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Liverpool anunciou, na manhã deste sábado…
O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) apresentou dois requerimentos na Assembleia Legislativa…
Homem é preso por suspeita de venda e armazenamento irregular de gasolina…
Foto: Ascom PM/TO A Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgou a relação dos…
Direito e Justiça Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026…
Claudia Lelis participa do lançamento do circuito de pesca esportiva do Tocantins…
LUCAS BOMBANASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O técnico do Manchester City, Pep…
Tocantins JA 2ª Edição – TO"> JA 2ª Edição – TO Veja…
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
A Polícia Federal identificou uma “elevada coincidência temporal” entre encontros do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o banqueiro Daniel Vorcaro com a liberação de aportes bilionários do…

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