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Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…
Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…
Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…
Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…
Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…
Proposta de mudança no estatuto da Futebol Forte União reduz o poder…
Por: Heliana Oliveira – Secom Gurupi A Prefeitura de Gurupi vem fortalecendo…
Direitos Humanos O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que…
A apresentação do planejamento das emendas parlamentares para 2026 em Araguatins abriu…
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF divulgou nesta quarta-feira (04) as…
O plano de governo de Laurez Moreira para 2027–2030 apresenta uma proposta…
Economia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 30/12/2025 - 11:52…
Início notícias Equipe de Educação Ambiental visitou a Praia do Prata nesta…
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 3ª Divisão Especializada de…
Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, anunciou a concessão da reposição salarial anual para os servidores públicos municipais. O reajuste definido é de 4,44%, referente à data-base da categoria, e…

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