Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Reunião entre OAB e Seciju discute mudanças estruturais no sistema prisional do Tocantins

Em busca de alinhamento de demandas prioritárias da advocacia tocantinense relacionadas ao…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Cleiton Cardoso anunciou apoio para a construção do Centro de Treinamento do 5ºBPM de Porto Nacional

O deputado Cleiton Cardoso anunciou apoio para a construção do novo quartel…

admin Por admin

Ônibus do time sub-20 do Águia de Marabá que bateu e matou preparador ficou destruído; veja imagens

Ônibus do time sub-20 do Águia de Marabá que bateu e matou…

admin Por admin

Ex-jogador de futebol Gabriel Muresan morre afogado aos 44 anos

O ex-jogador de futebol Gabriel Muresan, de 44 anos, morreu afogado em…

Rafael Damas Por Rafael Damas

Ministro vem ao TO dia 30 lançar Programa que deve capacitar mais de 5 mil jovens; Lançamento será no Palácio

Maju Cotrim Na próxima quinta-feira, 30, o Tocantins receberá o Lançamento do…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Governo destaca PIB de R$ 80,9 bilhões e estabilidade política na abertura do ano legislativo

Mensagem foi lida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes Clayton Cristus…

admin Por admin

Gestão Laurez diz que devolveu 30 carros alugados e que cortou 35% dos gastos com locação

O Governo Laurez Moreira distribuiu material à imprensa no qual informa que…

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Sem Neymar, Santos visita o Inter em confronto direto na luta contra o rebaixamento

Internacional e Santos entram em campo neste domingo, às 16h, no Beira-Rio,…

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia