Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais

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Projeto propõe incentivo federal para isenção de IPVA a veículos com mais de dez anos

Cidades e transportes A Câmara analisa a proposta 09/03/2026 - 17:13  …

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Roberto Rocha assume coordenação política da campanha de Fábio Vaz e fortalece articulação em Araguaína

Lideranças locais passam a integrar a coordenação da campanha e reforçam atuação…

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PMTO prende homem por furto em supermercado no setor Araguaína Sul – PM-TO

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) prendeu, na sexta-feira, 03, um homem…

“Guerra da insensatez”, diz Lula sobre conflito no Oriente Médio

Em viagem à Europa, e antes de embarcar da Alemanha para Portugal,…

Lucas Campelo propõe sistema de frequência com reconhecimento facial em escolas de Araguaína.

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Segurança 25/06/2026 - 12:15   EBC Agência Brasil Recursos se destinam ao…

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João Fonseca perde para número 59 do mundo e cai na primeira fase em Halle

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca perdeu para o alemão Yannick…

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