Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

São Paulo acerta com Aurélio Buta e assinará com lateral a custo zero

Lateral-direito de 29 anos está livre no mercado e deve assinar contrato…

Folhapress Por Folhapress

Rumores sobre Otavio pegam Cruzeiro de surpresa e causam mal-estar interno

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A notícia envolvendo uma suposta oferta milionária…

Folhapress Por Folhapress

Mantoan propõe audiência pública para enfrentar avanço da violência contra a mulher

Deputado defende maior eficiência das políticas públicas contra violência Dicom / HD…

admin Por admin

Ancelotti admite mudanças contra Haiti e desconversa sobre Endrick

"Alguma mudança vamos fazer. Pode ser de alguns jogadores mais frescos que…

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Cucurella se volta contra o Chelsea: “Eu não teria demitido Maresca”

O lateral Marc Cucurella concedeu uma entrevista ao The Athletic nesta terça-feira…

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova isenção de visto para turistas de Austrália, Canadá e EUA

Relações exteriores Proposta segue em análise na Câmara 06/11/2025 - 20:05  …

admin Por admin

Brasil pode ocupar 87% das semis e bater recorde na Libertadores e na Sula

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os clubes brasileiros podem alcançar uma marca…

Folhapress Por Folhapress

Mega-Sena: apostas do Tocantins faturam R$ 84 mil ao acertar cinco dezenas

Os números sorteados foram: 06 – 11 – 25 – 45 –…

g1 Por g1

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia