Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Estudantes da Maple Bear participam de visita guiada à Assembleia Legislativa do Tocantins

A visita despertou curiosidade e entusiasmo entre os alunos Isis Oliveira /…

admin Por admin

Cuca tem último treino para decidir se escala Neymar, Gabigol e Rollheiser

Técnico avalia o equilíbrio entre criação e recomposição defensiva antes do duelo…

Folhapress Por Folhapress

Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais

Agropecuária Proposta segue em análise na Câmara 11/12/2025 - 19:42   Kayo…

admin Por admin

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Segurança Proposta será enviada ao Senado 17/03/2026 - 23:12   •  …

admin Por admin

Saiba quem era o piloto morto na queda de avião em uma fazenda do Tocantins

Diomedio Aires da Silva Filho, de 56 anos, morreu após cair com…

admin Por admin

Em Araguaína, Polícia Civil conclui investigação e indicia servidor público por corrupção e ameaça

A Polícia Civil do Estado do Tocantins, por intermédio da 3ª Divisão…

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão debate impactos do fim da escala 6×1 no setor de turismo

Trabalho, Previdência e Assistência Deputado alerta para impactos de escala rígida em…

admin Por admin

Comissão aprova ecocardiograma para melhorar eficiência de transplantes de órgãos

Saúde O projeto continua em análise na Câmara; para virar lei, precisa…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia