Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Laurez Moreira afirma que saída de Mauro Carlesse da disputa ao Senado não altera projeto para 2026

O vice-governador do Tocantins e pré-candidato ao Governo do Estado, Laurez Moreira,…

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Renegociação de dívidas do Fies pode ser feita até 31 de agosto

A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos…

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Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins…

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Hospital de Amor em Barretos inaugura ala de reabilitação oncológica

Com sede em Barretos (SP), o Hospital de Amor, maior centro oncológico…

Forte terremoto atinge Colômbia, deixa feridos e causa danos em Chocó

Tremor teve epicentro em San José del Palmar, no departamento de Chocó,…

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Vicentinho governador e Amélio vice: filiação ao MDB nesta terça pode consolidar chapa forte

Possível composição ganha força nos bastidores; filiação acontece às 18h, em Palmas…

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Araguaína amplia atividades do ensino integral com aulas no Centro de Canoagem

A Prefeitura de Araguaína iniciou, na tarde desta quinta-feira,05, as aulas de…

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Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo

Direitos Humanos O projeto de lei segue em análise na Câmara dos…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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Incra/TO denuncia grilagem de terras e pede punição por violência contra famílias do PA Guariroba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Tocantins (Incra/TO) emitiu nota oficial condenando veementemente atos de violência, intimidação e despejos ilegais contra famílias do Projeto de Assentamento (PA)…

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