Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

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Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

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Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

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Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

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Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

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Governo anuncia mais de R$ 2,5 bi para mobilidade urbana e renovação do transporte público

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Endrick diz que em campo se imagina em filme de ação: ‘Me impulsiona a ser mais letal’

Sucesso no futebol francês, o atacante brasileiro Endrick revelou uma estratégia inusitada…

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Laurez Moreira convoca convenção estadual do PSD para homologação das candidaturas das eleições de 2026

O Partido Social Democrático (PSD) realiza no próximo dia 20 de julho,…

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Queda na geração de empregos e último lugar em inovação mostram que Tocantins precisa da 5ª Frente de Desenvolvimento, diz Laurez Moreira

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Tocantins, Laurez Moreira, afirmou que…

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Comissões debatem proposta de lista de espécies exóticas invasoras prioritárias; participe

Agropecuária 19/05/2026 - 10:28   Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Tilápia pode…

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Holandesa começa a remover 250 tatuagens feitas à força por ex-namorado

Abusador fazia as imagens (muitas delas com o nome dele) onde acreditava…

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Lulinha vira alvo da CPMI do INSS e acirra crise política em Brasília

Inclusão do filho de Lula nas investigações amplia tensão entre Congresso, governo…

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A repercussão política da vitória de Wanderlei no STF: Para Eduardo Gomes, momento é de “serenidade e diálogo com a população”

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter o governador Wanderlei Barbosa…

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Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

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