Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência da mulher no mercado de trabalho após a licença - Foto: Depositphotos O Projeto de Lei 2307/26 exige que as empresas com 20 ou mais funcionários adotem programas de acolhimento e reintegração para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A ideia é garantir a permanência da mulher no mercado…

admin Por admin

Projeto de lei apresentado pelo governo torna crime a exploração e a publicidade de bets

Proposta foi enviada pelo Poder Executivo após a edição de MP que proíbe as loterias de apostas de quota fixa no Brasil Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 18:47 Medida provisória que proíbe as bets foi editada na última sexta (25) - Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do governo federal que tipifica crimes…

admin Por admin

Projeto cria política de assistência integral a doenças crônicas no SUS

Proposta beneficia pacientes com diabetes. Na foto, pessoa mede glicemia no sangue - Foto: yortzafoto/Depositphotos O Projeto de Lei 3141/26 inclui entre os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a assistência e a prevenção às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). O texto também cria o Subsistema de Assistência Integral a essas doenças dentro da rede pública, o que obriga…

admin Por admin

Projeto regulamenta perdimento de veículos e cargas em infrações à defesa agropecuária federal

Proposta cria regras para assegurar o transporte adequado de produtos agropecuários - Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília O Projeto de Lei 1928/26 regulamenta a apreensão, o processo administrativo de perdimento e a destinação de bens, mercadorias e meios de transporte utilizados em infrações à legislação de defesa agropecuária federal. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca alcançar as ações…

admin Por admin

Medida provisória cria programa Desenrola 3.0 para renegociar R$ 150 bilhões em dívidas

Governo vai comprar dívidas bancárias de até R$ 10 mil, com desconto de 90% - Foto: Depositphotos A Medida Provisória 1393/26 institui a terceira fase do programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola Brasil 3.0. A principal novidade dessa etapa do programa é a autorização para que a União realize leilões de compra de carteiras de dívidas…

admin Por admin
Previsão do Tempo
20°C
São Paulo
céu limpo
21° _ 19°
71%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Lavrador aposentado morre em hospital 20 dias após acidente que deixou outros três mortos em Araguaína

Lavrador aposentado morre em hospital 20 dias após acidente que deixou outros…

admin Por admin

Idoso passa pela quarta cirurgia após ser atacado por pitbull e cicatrização depende de curativo a vácuo; entenda

Segundo a neta, Lorena Ruiz, esse processo é necessário para posteriormente ser…

admin Por admin

Processo seletivo do IBGE abre inscrições para o Tocantins com salários de até R$ 3,3 mil; veja como se inscrever

Processo seletivo do IBGE abre inscrições para o Tocantins com salários de…

admin Por admin

Polícia ouve moradores e acompanha in loco episódios de violência e intimidação em quilombo tocantinense 

Durante todo o sábado, dia 25, a Diretoria de Polícia do Interior…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Um mês do assassinato do vigia Dhemis e acusado segue foragido; Família faz apelo por justiça 

Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto…

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Vereador Israel da Terezona homenageia mães e destaca importância da família no Dia das Mães

O vereador Israel da Terezona celebrou o Dia das Mães com uma…

admin Por admin

Projeto torna obrigatória a formação de professores em educação inclusiva

Texto está em análise na Câmara dos Deputados Da Agência Câmara -…

admin Por admin

Marcha da Esperança marca lançamento de movimento regional em defesa do curso de Medicina em Colinas

Mobilização reúne sociedade civil, lideranças políticas e profissionais da saúde para fortalecer…

admin Por admin

Casos de Policia

Projeto prevê medidas de acolhimento para trabalhadora que retorna da licença-maternidade

Da Agência Câmara - 28/09/2026 - 19:30 Ideia é garantir a permanência…

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia